Message-ID: <2082315.1075858737713.JavaMail.evans@thyme> Date: Fri, 26 Oct 2001 11:48:15 -0700 (PDT) From: jose.bestard@enron.com To: richard.shapiro@enron.com, luiz.maurer@enron.com Subject: FYI-Tracking Account for some non-controllable components Mime-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=ANSI_X3.4-1968 Content-Transfer-Encoding: 7bit X-From: Bestard, Jose X-To: Shapiro, Richard , Maurer, Luiz X-cc: X-bcc: X-Folder: \RSHAPIRO (Non-Privileged)\Shapiro, Richard\Deleted Items X-Origin: Shapiro-R X-FileName: RSHAPIRO (Non-Privileged).pst Finally... After years of effort the policy is established.. Next the mechanics how it is to work. Jose Governo cria conta para cobrir os riscos do setor F?bia Prates, De Bras?lia O governo anunciou ontem a cria??o de uma conta de compensa??o para remunerar, pela taxa Selic, parte dos itens n?o gerenci?veis das tarifas de energia el?trica, agrupados na chamada Parcela A e que t?m varia??o no intervalo dos reajustes tarif?rios anuais. A altera??o, que atende a um antigo pleito das empresas do setor e regulamenta a MP 2.227, ? a primeira medida ap?s o racionamento que reduz o risco regulat?rio das concess?es e que implica aumento nas tarifas, j? que antes esses componentes eram repassados sem corre??o. Al?m desses custos, as tarifas ser?o impactadas ainda por reajuste a ser concedido ?s distribuidoras de energia - os percentuais est?o sendo definidos - e muito provavelmente em aumento tamb?m para a gera??o, que ? aplicado sobre a distribui??o e, mais uma vez, chega ao consumidor final. As geradoras pleiteiam reajuste como um caminho para compensar os custos da energia livre. A Conta de "Compensa??o de Varia??o de Valores de Itens da Parcela A" abrigar? as varia??es do custo e o transporte da tarifa de Itaipu, cotada em d?lar, a cota da Conta de Consumo de Combust?veis (CCC) - subsidia as t?rmicas a diesel do sistema isolado -, as tarifas de uso das instala??es da rede b?sica e a compensa??o financeira pela utiliza??o dos recursos h?dricos. Os outros custos n?o gerenci?veis - energia dos contratos iniciais, Reserva Global de Revers?o (RGR), taxa de fiscaliza??o de Servi?o de Energia El?trica e encargos de conex?o - n?o entram na conta, mas ter?o sua corre??o concatenadas ? data de anivers?rio dos contratos das empresas. As pr?prias distribuidoras administrar?o a conta e a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel), que concede o reajuste tarif?rio, far? a fiscaliza??o. A conta de compensa??o passa a valer a partir de segunda-feira, quando a portaria interministerial dos minist?rios da Fazenda e de Minas e Energia ser? publicada no "Di?rio Oficial" da Uni?o. A concession?ria Light, pr?xima a ter reajuste, em 7 de novembro, n?o ser? beneficiada pela conta de compensa??o, mas provavelmente ter? reajuste superior aos 21,78% solicitados, por causa da concatena??o de parte dos custos com a data dos contratos. Outras 11 concession?rias ter?o as tarifas reajustadas neste ano. Jos? Guilherme Reis, secret?rio de Pol?tica Econ?mica, afirmou que a portaria se insere no aperfei?oamento do marco regulat?rio do setor el?trico, cuja inten??o ? estimular investimentos no setor. A escolha da taxa Selic, hoje em 19%, bem acima do IGP-M que corrige os demais custos, segundo ele ? "uma contrapartida pelo custo do dinheiro das empresas". Reis, o ministro Jos? Jorge e o superintendente da Aneel, C?sar Ant?nio Gon?alves, disseram n?o ter estimativas de quanto essa remunera??o ir? impactar nas tarifas, pelo fato de os itens serem vari?veis. Os custos da tarifa que ser?o contabilizados na conta de compensa??o representam em m?dia 27,2% das tarifas das regi?es Sudeste e Centro-oeste, 22,7% da regi?o Sul, 10,2% da regi?o Nordeste e 8,2% da regi?o Norte. Gon?alves afirmou que a conta gr?fica e a concatena??o de custos esvaziar?o os pedidos de revis?es extraordin?rias pelas empresas. As concession?rias tentavam recuperar a volatilidade dos custos n?o gerenci?veis pedindo revis?o extraordin?ria ? Aneel, que negava na maioria das vezes. Muitas empresas movem a??es na Justi?a tentando assegurar as corre??es. Valor Econ?mico - Brasil - 26/10/2001 - P?g. A-4